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Receita foca em imóveis de luxo em Minas Gerais

quarta-feira, 9 de abril de 2014


Contribuição previdenciária é alvo

Hermano Lemos de Avellar Machado espera reduzir a evasão fiscal em Minas/Marcelo Metzker / ALMGA Superintendência da Receita Federal do Brasil (RFB) em Minas Gerais iniciou ontem a Operação Grifo 2. O objetivo é verificar se o pagamento da contribuição previdenciária de pessoas físicas sobre construções, especialmente de imóveis de luxo, foi feito corretamente. Paralelamente, o programa também vai conferir se o rendimento para executar a obra foi corretamente declarado.

"A operação visa incrementar a arrecadação da contribuição previdenciária sobre obras das pessoas físicas, especialmente de imóveis de luxo, porque são de maior valor e a evasão fiscal pode ser maior. Diante do sucesso da operação em 2013, resolvemos repetir e fazer ainda maior este ano", afirmou o superintendente da Receita Federal em Minas, Hermano Lemos de Avellar Machado.

Ele explicou que, até abril do ano passado, antes da operação ser deflagrada, a arrecadação da contribuição vinha crescendo cerca de 4% em relação à de 2012. Após a operação, o ritmo de alta saltou para 18% e fechou o exercício com 15% de aumento frente ao recolhimento do ano anterior. No total, o recolhimento da contribuição no Estado somou R$ 200 milhões em 2013 contra R$ 173 milhões em 2012.

Machado explicou ainda que, como a Receita é o órgão que tem praticamente todos os tributos federais sob sua órbita, também será possível identificar se houve omissão de rendimentos ou aumento do patrimônio de forma irregular, de acordo com as declarações anteriores do contribuinte e a situação das construções e imóveis.

Assim como em 2013, basicamente, a operação será feita através de voos de um helicóptero, modelo EC-135, equipado com câmeras para coletar imagens de construções suspeitas ou irregulares. A aeronave irá sobrevoar municípios das regiões Central, Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Centro-Oeste. "Podem haver sobrevoos em outros alvos", acrescentou o superintendente da RFB no Estado.

Os dados coletados pela aeronave serão cruzados com informações constantes em declarações prestadas à Receita e perante as prefeituras municipais e cartórios de registro imobiliário do Estado, além de fotos de satélite previamente analisadas pelo Fisco.

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