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Pressão livra Serra do Cipó de prédios

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012


Prefeito veta projeto que previa verticalização do município
Ocupação nas imediações do Parque Nacional da Serra do Cipó: população reagiu a regra mais permissiva (Renato Weil/em/d.a press - 28/10/10)
Ocupação nas imediações do Parque Nacional da Serra do Cipó: população reagiu a regra mais permissiva







Graças à mobilização popular, o paraíso ecológico da Serra do Cipó, reduto de belezas naturais a 100 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central, parece, ao menos por enquanto, livre da ameaça da verticalização. O prefeito de Santana do Riacho, sede do distrito da Serra do Cipó, Agnaldo José da Silva, vetou proposição de lei de própria autoria que permitia a construção de prédios de até cinco andares no município. O texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal no fim de dezembro, no apagar das luzes do ano legislativo e sem o conhecimento dos moradores.

A população reagiu à proposta e recolheu mais de 2 mil assinaturas de pessoas contrárias à medida, em um abaixo-assinado e uma petição virtual. Na justificativa do veto à proposição de lei, o chefe do Executivo argumenta que houve “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. “Decidi descartar a proposição, por ter tido uma imagem negativa e, de certa forma, não ter discutido o texto com a população”, conta Agnaldo, que afirma não ter intenção de apresentar nenhum outro projeto para alterar a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Santana do Riacho.

Inicialmente, o prefeito havia defendido a proposta de permitir a construção de prédios no município, que abriga o Parque Nacional da Serra do Cipó, para resolver o problema de habitação na região e, segundo ele, proteger o meio ambiente. “Queríamos diminuir o número de loteamentos, para prejudicar menos a natureza. Num lugar onde mora uma família, você poderia abrigar até 10, em ruas que já estão abertas”, diz Agnaldo. De acordo com o prefeito, o projeto não tem como foco empreendimentos hoteleiros, mas construções direcionadas a programas como o Minha casa, minha vida, do governo federal.

A legislação municipal vigente, de 2001, limita a construção de edificações com mais de dois pavimentos. “Na época da elaboração do Plano Diretor, fizemos um trabalho intenso com a comunidade e nas escolas. Para mudar a lei, seria preciso fazer consultas públicas. A população quer ver a montanha e não um prédio em frente ao outro”, comenta o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Roberto Baruqui

A rejeição à autorização para a construir prédios no município partiu de moradores do distrito da Serra do Cipó, conhecido também como Cardeal Mota. A localidade concentra quase a metade da população de Santana do Riacho, estimada em 4,1 mil habitantes, e é o principal polo turístico da região, por ser a sede do parque nacional. Com quase 338 quilômetros quadrados, a unidade de conservação reúne nascentes, cursos d’água preservados, cachoeiras, além de grande importância ecológica marcada pela rica biodiversidade do cerrado. (PortalUAI)

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