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BH - Anúncio de jornal calcula ITBI

sábado, 21 de janeiro de 2012

Ganhos
PBH tem alta de 70% na arrecadação ao basear imposto nos valores ofertados pelo mercado

Valorizado. Imóveis em Belo Horizonte tiveram valorização de mais de 20% em apenas um ano

Valorização excessiva dos imóveis também aumentou a receita
Desde 2009, a prefeitura de Belo Horizonte registrou expansão de 65% de arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em 2009, o recolhimento foi de R$ 159 milhões e a previsão é de que em 2011 o valor gire em torno de R$ 263 milhões, segundo dados preliminares do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi). 


Essa elevação indica uma valorização forte do valor dos imóveis em Belo Horizonte já que não cresceu na mesma proporção o número de transações imobiliárias fechadas. Entre 2009 e 2010, a alta foi de 5,04%, passando de 30.144 para 31.746. O dado de 2011 ainda não foi apurado, mas, até agosto, 20.398 negócios haviam sido realizados na capital. Os dados preliminares de 2011 indicam que o número de transações devem repetir o de 2010.

De acordo com o diretor da CMI/Secovi Otimar Bicalho, o fato da arrecadação ter crescido bem mais que os negócios imobiliários no período pode ser explicado por uma mudança administrativa adotada pela prefeitura em 2010. Uma alteração na base de cálculo do valor do imóvel fez com que fossem revistas as guias do ITBI. O imposto municipal é de 2,5% do valor do imóvel e é cobrado em toda negociação imobiliária de compra e venda. Segundo ele, dois terços dessa alta se explicam pela nova base de cálculo da prefeitura e um terço pela valorização no preço dos imóveis. Dados do próprio CMI/Secovi dizem que os valores dos imóveis em Belo Horizonte subiram 22,7% em 2011.

Bicalho admite que a antiga base de cálculo da prefeitura estava defasada, mas ele aponta exageros na nova medida. "A prefeitura usa como base preços anunciados no jornal, que não necessariamente correspondem ao valor real daquele imóvel", conta. "Acompanhei um caso da venda de um imóvel que foi anunciado por R$ 1,15 milhão, mas em que o negócio foi fechado por R$ 1 milhão. O imposto cobrado, de R$ 28 mil, foi sobre o valor anunciado e não em cima do valor da compra", explica. Outra falha apontada pelo dirigente é o fato do imposto ser cobrado antes da concretização dos negócios. "Não é incomum alguns negócios serem abortados por problemas de documentação ou por algum outro motivo no ato da transferência da escritura e, nesse estágio, o ITBI já tem que estar pago", diz.

Para o próximo ano, a expectativa é de manter os índices de arrecadação. Ainda de acordo com Bicalho, a previsão de valor geral de venda (VGV) em Belo Horizonte para 2012 é de R$ 1 bilhão, o que renderia R$ 250 milhões aos cofres públicos municipais com o ITBI.

O proprietário da imobiliária Omorus Imóveis, Lucas Reis, diz que o pico de arrecadação também pode ser explicado pelo alto número de imóveis que foram entregues nos últimos dois anos. Ele diz que apesar das crises financeiras, as perspectivas são boas para o ano de 2012. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte não comentou o assunto.(OTempo-BH)

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