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BH terá superconstruções em zonas de proteção ambiental

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Usando a Copa'2014 como justificativa, projeto da Prefeitura de BH abre portas para tolerar grandes empreendimentos em áreas que legislação define como de preservação ambiental.







A Prefeitura de Belo Horizonte pretende levar para áreas privadas definidas na legislação municipal como de proteção ambiental e preservação do patrimônio, classificadas como Zona de Proteção 1 (ZP-1), o maior coeficiente de aproveitamento de terreno até então permitido para a construção civil na cidade. A proposta do Executivo integra o Projeto de Lei 1.692/2011, que tramita na Câmara, um complemento à Lei 9.952, aprovada no ano passado sob justificativa de estimular a implantação de empreendimentos hoteleiros, hospitais e centros culturais para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014. Conforme a prefeitura, o PL tem o objetivo de fazer uma “correção” de texto na Lei da Copa. Mas o que para o município é uma espécie de retoque na legislação traz mudança que assusta associações de moradores de diversas regiões da cidade. No mapa dos locais afetados pela alteração estão terrenos em áreas sensíveis, seja do ponto de vista ambiental, de trânsito ou de ocupação, como os bairros Belvedere, Planalto e a Região da Pampulha.

Com a legislação aprovada no ano passado, o coeficiente de aproveitamento – índice que chegava ao máximo de 2,7 em algumas áreas nos limites da Avenida do Contorno – passou a ser de 5 para qualquer parte da capital em que forem edificados os empreendidos beneficiados pela lei. Na prática, a mudança representa a possibilidade de que se amplie a tolerância com a expansão das áreas de concreto. A mudança já temida pela comunidade ganhou ainda mais força com o PL 1.692, que pretende transformar o coeficiente até então permitido para as ZP-1, de 2, no mesmo valor máximo de 5 permitido para outras áreas da cidade.

Para o advogado Fernando Santana, representante das associações dos bairros Belvedere, Santa Lúcia, Planalto, São Luiz, Lourdes, Santo Antônio e da Associação de Bairros da Região Centro-Sul, o texto é extremamente prejudicial para a cidade. “Belo Horizonte já tem poucas áreas verdes. Se o projeto for aprovado, muito dessa pequena parcela pode ser eliminado.” O presidente da Associação de Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), Jeferson Rios, alerta: “A Copa do Mundo deve deixar um legado positivo para a cidade e não prejuízos ambientais e urbanísticos irreparáveis para nossas gerações futuras”.


Na Pampulha, a preocupação da presidente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luiz e São José, Juliana Renault, é com a descaracterização da região, que tem regras específicas de proteção ambiental e urbanística. “Esse é mais um projeto feito às pressas para atender interesses econômicos, sem que haja planejamento adequado, estudos técnicos, consultas públicas à comunidade. Mais uma vez, Belo Horizonte mostra que é a cidade do improviso. Tememos que essa flexibilização só aumente e provoque o crescimento de construções verticalizadas na Pampulha”, diz, referindo-se a uma antiga pressão sobre a região que abriga um dos maios conhecidos cartões-postais da cidade.


Na Alameda Alfredo Camarati, no Bairro São Luiz, segundo ela, dois edifícios de aproximadamente 10 andares, já estão em construção a poucos metros da Lagoa da Pampulha. , Juliana Renault teme ainda que, depois de passado o Mundial de futebol, muitos dos empreendimentos hoteleiros sejam vendidos como residências.


Mundial traz também promessa de limpeza
Cartão-postal de Belo Horizonte que sofre com a poluição, a Lagoa da Pampulha pode voltar a ter seus 98 quilômetros quadrados de extensão livres do lixo e do esgoto até 2013. Foi o que garantiu ontem o gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha, em audiência pública na Assembleia Legislativa convocada para apresentação de balanço da despoluição da lagoa. “As obras estão em fase de licitação e serão finalizadas para a Copa das Confederações, em 2013”, afirmou. Outra medida anunciada pelo gestor foi a desapropriação de áreas de risco ocupadas de forma irregular na bacia da Pampulha. “Vamos remover mais de 300 famílias em condições de risco social e atuar em diversos bairros de Belo Horizonte e Contagem”, garantiu. 



A reunião abordou ainda a discussão dos financiamentos e processos de licitação em curso. Segundo o representante da Copasa, o processo de coleta de esgoto e desassoreamento da Pampulha vai requerer R$ 102 milhões, que serão garantidos por financiamento da Caixa Econômica Federal. Ele alertou, no entanto que todo o investimento será jogado fora caso as cerca de 8 mil famílias de baixa renda que vivem na região continuem lançando esgoto nas ruas. “As pessoas não fazem a ligação do esgoto para não pagar a conta, mas a tarifa é de apenas R$ 6,56”, disse, afirmando ainda que quem descumprir a regra pode ser punido até mesmo com prisão. Conforme Vilela, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está fazendo um mapeamento das nascentes da Pampulha, iniciativa que deve contribuir para melhorar a qualidade da água a baixo custo.


De acordo com o coordenador Executivo do Programa de Recuperação Ambiental da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Ricardo de Miranda Aroeira, a Prefeitura de Belo Horizonte deverá desassorear cerca de 700 mil metros quadrados de sedimentos da Pampulha somente no ano que vem. Segundo ele, um programa de manutenção da limpeza da orla, que garanta a retirada de 100 metros quadrados de sedimentos todos os anos, também será implantado. (EM)

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