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Com falta de imóvel, proprietários forçam alta do aluguel

sexta-feira, 1 de abril de 2011


Favorecidos pela demanda que cresce acima da oferta, donos de imóveis renegociam contratos antes do prazo

CRISTIANO COUTO
ALUGUEL
Em 24 meses, os aluguéis tiveram alta superior à inflação pelo IGP-M ou pelo IPCA
Proprietários e imobiliárias estão aproveitando a falta de imóveis para locação para assediar os inquilinos e forçar a renegociação dos valores dos aluguéis com índices acima dos estipulados nos contratos originais. A prática durante o período de vigência dos contratos não é considerada ilegal, mas gera controvérsias. Essa nova negociação só poderia ocorrer na renovação dos contratos. Entretanto, com receio de serem forçados a saírem do imóvel ao fim do contrato, locatários têm cedido às pressões, aceitando reajustes que ultrapassam 10% ao ano.

Geralmente, os contratos de locação têm prazos de 30 meses. E, em alguns casos, os inquilinos são chamados a negociar já no primeiro ano de contrato. Eles não são obrigados a discutir os valores neste período, mas, em dois anos e meio, o proprietário adquire o direito de pedir o imóvel de volta sem qualquer justificativa. “É uma pressão à qual você não resiste”, diz o advogado especializado em direito imobiliário Kênio de Souza Pereira, que detalha que as renegociações têm sido formalizadas por meio de termos aditivos aos contratos.

Como a apuração do custo de vida pelos institutos de pesquisas também leva em conta os gastos com habitação, a elevação dos valores nos novos contratos do mercado imobiliário acaba impulsionando juntamente a inflação geral.
aluguel


No acumulado dos últimos dois anos, os preços dos aluguéis em Belo Horizonte subiram 27,99%, segundo dados da CMI/Secovi-MG). Por outro lado, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), levantado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulou alta de 13,11%, no mesmo período. Ele é o principal indicador usado nos reajustes dos contratos de aluguéis, mas qualquer outro índice de inflação pode ser adotado.

No caso de Belo Horizonte, por exemplo, parte das imobiliárias utiliza o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead). Neste caso, o indicador registrou elevação de 11,6% nos últimos 24 meses.

Desde 2008, o valor dos aluguéis tem subido em consequência da valorização dos imóveis e da demanda superior à oferta. De 1999 a 2005, o mercado contava com muita oferta de casas e apartamentos, e os inquilinos aproveitavam para barganhar na renovação de contratos, conseguindo até abaixar o preço. Esta situação reduziu os investimentos na construção civil. Como a demanda aumentou e o setor demorou um pouco a se reaquecer, agora há um déficit maior de moradias.

“Na época em que o setor imobiliário estava fraco, a taxa Selic ficava na casa dos 20%. Com isso, os investidores aplicavam no mercado financeiro. Agora, com a baixa na taxa de juros e o boom da construção, eles estão investindo em imóveis. O mercado imobiliário sempre competiu com o mercado financeiro”, afirma Kênio Pereira.

Segundo o especialista, ainda há uma perspectiva de alta dos preços, já que os aluguéis atualmente correspondem a 0,7% do valor de venda, e a relação tradicional é de 1%.

O presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), Ariano Cavalcanti de Paula, diz que desconhece ocorrências de renovação de contratos fora do prazo previsto.(HojeemDia-Bh)

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