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BH: População ganha em agilidade com emissão do ITBI pelos cartórios

terça-feira, 3 de agosto de 2010



Agilidade. Esta foi a palavra-chave repetida nesta segunda-feira, dia 2, na presença de representantes dos cartórios de Ofícios de Tabelionato de Notas de Belo Horizonte e de outras autoridades, durante o lançamento oficial da emissão da guia de recolhimento de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos (ITBI) pelos cartórios de Belo Horizonte. Segundo o secretário municipal de finanças, José Afonso Bicalho, que participou da cerimônia na Sala Multiuso do Espaço Municipal da Prefeitura, a modernização da gestão tributária irá simplificar os procedimentos e fazer com que o contribuinte ganhe tempo.

A autorização foi concedida pelo município, por meio do decreto 14.032/2010, com o intuito de evitar filas e diminuir o tempo de espera do cidadão. Os 12 novos cartórios de Ofícios de Tabelionato de Notas de Belo Horizonte (dez na região central, um em Venda Nova e outro no Barreiro) foram credenciados a oferecer o serviço ao contribuinte a partir de hoje. Os locais já estão sendo preparados para receber a demanda da população. “O relacionamento que se inicia hoje entre a Prefeitura e os tabelionatos de notas evidencia para nós o avanço da administração pública, na medida em que descentraliza esse importante processo, integrando-o à arrecadação municipal”, frisou o tabelião do 5º Ofício de Notas de Belo Horizonte, Carlos Alberto Amaral.

Aprimoramento
De acordo com o diretor de sistemas da Prodabel, João Bosco Fernandes, o aprimoramento do sistema vem sendo feito há alguns anos principalmente nos lugares onde o cidadão mais necessita dele. “Trata-se de uma iniciativa de grande relevância. Com mais postos de atendimento, tudo será mais rápido, já que a tecnologia permite isso”, afirmou.

O treinamento dos funcionários já está sendo realizado. No curso, são ministradas as instruções necessárias à emissão das guias de recolhimento do ITBI, através de acesso ao sistema informatizado da Secretaria Municipal de Finanças. Ao todo, serão treinadas cerca de 50 pessoas. O auxiliar de cartório Wagner Leite disse estar confiante em relação à nova etapa. “Iremos desafogar o serviço, tornando-o mais ágil e fácil, tanto para a Prefeitura quanto para os cartórios.” (fonte-saladeNoticias - PBH)

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