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Aluguel: Quem precisa de fiador?

sábado, 29 de maio de 2010

Seguro-fiança e título de capitalização evitam o constrangimento do inquilino para conseguir avalista e dão aos proprietários a segurança de que vão receber o aluguel


Fotos: Divulgação

O seguro-fiança e o título de capitalização tornaram bem mais fácil e segura a locação de um imóvel

Garantias como seguro-fiança e título de capitalização evitam o constrangimento de conseguir avalista na hora de alugar o imóvel. A possibilidade de se conseguir um fiador tem diminuído. Afinal, ter a responsabilidade de arcar com uma dívida que não é sua gera grande dor de cabeça. Por isso estão sendo cada vez mais usados como garantias o seguro-fiança e o título de capitalização. Todos esses planos são permitidos perante a lei e aceitos pelas imobiliárias. Mas tanto proprietários como inquilinos devem ficar atentos a quem fornece as garantias para evitar aborrecimentos.

No caso do seguro-fiança, o dono do imóvel é o beneficiário do seguro, que é pago pelo inquilino. Se o aluguel não for pago, é possível acionar o benefício para quitar a dívida. O custo de um seguro-fiança é de 50% o valor do aluguel, mais encargos. Ou seja, se o valor do aluguel mais os encargos for de R$ 1.000,00, a pessoa paga R$ 500,00 de seguro. Esse valor pode ser parcelado e, caso o seguro seja feito por uma imobiliária, as mensalidades podem ser incluídas no valor do aluguel ou divididas em até 12 vezes.

Paulo Fernandes, diretor-executivo da Patrimar Corretora de Seguros, explica que a opção do seguro-fiança oferece vantagens para ambas as partes. O inquilino evita o constrangimento de pedir para alguém ser fiador e o proprietário garante o pagamento e serviços necessários, como chaveiro 24 horas.

“O seguro fiança, em que sai de cena o papel do avalista, se resume na seguinte forma: uma empresa analisa o risco e garante a assinatura do contrato. O seguro é feito para facilitar o processo de locação. Então, analisamos o limite de locação que o cliente pode ter. Dentro disso, há também toda uma assistência, como de serviços hidráulico e elétrico, entre outros.

Companhia de seguros assume os riscos
Inquilino consegue fazer economia se optar pelo título de capitalização

O proprietário tem seus direitos garantidos. Se o inquilino não pagar, a companhia de seguros tem de assumir a responsabilidade pelo processo jurídico. Além de deixar os clientes satisfeitos, o seguro fiança deixa a imobiliária tranquila”, explica Paulo Fernandes. A aceitação do produto está sendo grande e a utilização cresce 10% ao ano.

Essa foi a opção da caixista Monalisa dos Reis. Ela preferiu o seguro-fiança para evitar a demora e os aborrecimentos de recorrer a um avalista. “Não queria pedir para ninguém ser meu fiador porque a demora é muito grande. Hoje em dia quase ninguém quer ser fiador. É algo que gera muito problema. O seguro-fiança foi uma opção rápida e segura. A locação fica mais tranquila para mim e para o dono do imóvel”, comenta Monalisa.

Outra garantia para o locador
Uma outra opção na hora de locar o imóvel sem precisar acionar um fiador é o título de capitalização. O inquilino paga à vista o valor mínimo de seis parcelas ou mais do aluguel. Esse valor é relativo a cada região. E deixa o título como garantia para o proprietário. Enquanto o inquilino não desocupar o imóvel não pode resgatar o dinheiro, que sofre constantemente uma correção pela Taxa Referencial de juros (TR), mais 3% ao ano. Caso o inquilino não pague o aluguel, o proprietário pode receber os aluguéis atrasados.

Esta modalidade também não possui encargos. A diferença entre o título de capitalização e o seguro-fiança é a economia feita pelo inquilino. O seguro, após ser pago, não pode ter resgate. Entretanto, o título de capitalização pode ser sacado com correções. Ou seja, é possível ganhar mais do que investiu. Outra vantagem é a utilização do título em caso de prejuízos com o imóvel. O proprietário pode usar o valor da caução para ressarcimento. César Tadeu, diretor comercial da Sulacap, conta com a devolução do depósito para agradar os clientes e acabar com os problemas na hora de conseguir um avalista.

“A procura pela garantia de aluguel é grande, principalmente em Brasília, que tem forte demanda com a gente. Atualmente, são R$ 25 milhões mensais em títulos no país. Ele é diferente do seguro-fiança porque o dinheiro está garantido. E agrada ambas as partes. Se o locatário não pagar o aluguel, o título tem um termo de caução que autoriza a empresa a quitar a dívida com o proprietário. Além disso, se algo quebrar, sujar, entre outros serviços, o locatário e o locador têm o direito de utilizar aquele dinheiro para os reparos”, ressalta Tadeu.


Legalidade das empresas deve ser checada

Locatário deve ver se administradora de imóveis é confiável

Apesar do constante crescimento de aquisição destes planos, é necessário tomar alguns cuidados na hora de contratar alguns deles. Para não ter problemas com o seguro-fiança e o título de capitalização, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) alerta para alguns cuidados.


As imobiliárias, inquilinos e proprietários devem sempre verificar a legalidade das empresas que oferecem esses produtos e não deixar de ler com atenção os contratos. Luís Cláudio, assessor especial do Procon DF, considera indispensáveis essas precauções.

“É fundamental que o locatário procure aferir a idoneidade da administradora de imóveis. Um dos cuidados é verificar se existem reclamações contra essa empresa, referência no mercado e processos contra ela. É muito fácil fazer uma pesquisa sobre demandas processuais, verificar se existe o registro desses profissionais e não esquecer de fazer uma profunda análise do contrato. O que jamais pode ser permitida é a cobrança de aluguéis antecipados como segurança. A lei é bem clara sobre isso. O inquilino mora e paga. Outra modalidade não permitida é a dupla garantia. Não é possível ter fiador e ao mesmo tempo seguro-fiança, por exemplo. A pessoa deve, antes de contratar os serviços, fazer uma pesquisa com quem já utilizou, com imobiliárias e pesquisar no Procon. E caso ocorra qualquer dúvida relativa ao teor do conteúdo no contrato, o interessado pode buscar auxílio de advogados, Procon e os núcleos de práticas jurídicas”, explica Luís Cláudio.(Imoveis&Construção)(JornaldaCommunidade-Brasilia)

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