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Moradores da Pampulha se opõem a prédios na orla

sábado, 10 de abril de 2010

Projeto de vereador que libera entorno do cartão-postal para construção de prédios deixa moradores indignados e especialistas alertam para risco de descaracterização

A ameaça de verticalização da Pampulha, imposta por um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, causa indignação nos moradores de um dos mais importantes cartões-postais da capital e cria divergências entre especialistas em urbanismo e até mesmo entre vereadores. A proposta de construir prédios no entorno do complexo, que abriga a arte e a beleza de obras de Oscar Niemeyer, usa o pretexto da Copa do Mundo’2014 para permitir empreendimentos com, no mínimo, 500 apartamentos para abrigar turistas. A polêmica foi proposta pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), como emenda ao Projeto de Lei 808/2009 – que trata de investimentos para o Mundial de futebol em BH, uma das 12 cidades-sede do Brasil para a competição – e será alvo de calorosas discussões na Frente Parlamentar em Defesa da Lagoa e Contra a Verticalização da Pampulha.

Associações de moradores da região prometem passeatas e manifestações públicas para alertar autoridades e a população contra um projeto que, segundo eles, põe em risco a preservação ambiental e cultural da Pampulha. “Mais uma vez, estamos lutando contra um projeto que defende interesses individuais e que tenta se sobrepor à coletividade. É preciso valorizar a vocação natural de cada região da cidade e, no caso da Pampulha, isso significa respeitar um sonho de ninguém menos que Juscelino Kubitschek e Niemeyer. Por isso, não vamos aceitar que vereadores peguem carona em projetos em tramitação e sejam oportunistas”, afirmou o presidente da Associação dos Amigos da Pampulha (Apam), Flávio Ribeiro Campos.

A emenda do vereador surge no contexto das discussões na Câmara sobre mudanças no Plano Diretor e na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, mas não está vinculada a esses projetos, conforme o Estado de Minas noticiou na edição de ontem. A proposta autoriza a implantação de edifícios com no mínimo 500 unidades habitacionais, em terrenos de pelo menos 60 mil metros quadrados contínuos, situados em via arterial ou de ligação regional. Esses empreendimentos ainda precisam estar situados dentro de um diâmetro de 10 mil metros, a partir do ponto central do gramado do Estádio Governador Milton Campos (Mineirão). Isso equivale a cerca de 50 quarteirões, levando-se em conta que cada quadra tem, em média, 100 metros de comprimento.

O texto original da emenda previa um raio de 10 mil metros, mas o vereador afirmou ontem ao EM que serão feitas correções no projeto para fixar o limite em 10 mil metros de diâmetro e não de raio (veja fac simile e arte) e, assim, evitar distorções. De acordo com a proposta, os apartamentos, com área máxima de 125 metros quadrados, seriam destinados a turistas em visita à capital durante e até um mês depois da partida final da Copa do Mundo’2014. “A ideia é criar oportunidades para atender a necessidade de acomodação em BH na Copa, pois, como a cidade não tem vocação para o turismo, nenhum empreendedor investir em hotel sem que a demanda seja permanente. Depois, essas construções podem ser transformadas em prédios residenciais ou vilas olímpicas”, disse o vereador.

Questionado sobre o risco de transformar a orla da Pampulha em campo fértil para arranha-céus e espigões, Léo Burguês se defende sob a alegação de que não há terreno de 60 mil metros quadrados nas imediações da lagoa. “Não existe área na Pampulha que cumpra esse pré-requisito. Terrenos desse porte só são encontrados em Venda Nova e em bairros como Serra Verde e Camargos. Por isso, não há ameaça de verticalização na orla”, declarou. No entanto, o argumento do vereador é contestado por especialistas em arquitetura e urbanismo, que cobram regras e diretrizes mais claras para um projeto que interfere tão drasticamente na urbanização da cidade.

Segundo o coordenador do mestrado em ambiente construído e patrimônio sustentável da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Castriota, é preciso estudar os impactos da proposta e investigar, a fundo, quem o projeto poderia beneficiar. “A melhor técnica legislativa seria criar leis específicas para cada uma das áreas. Por exemplo, especificar quais pontos são passíveis de uma operação urbana desse porte e eliminar qualquer possibilidade de atingir uma área não viável como a Pampulha, que precisa ser preservada por seus aspectos culturais e ambientais.”,

Divergências
A Frente Parlamentar em Defesa da Lagoa e Contra a Verticalização da Pampulha, criada em 2008, por iniciativa do vereador Hugo Thomé (PMN), demonstrou preocupação com a proposta e prometeu acompanhar de perto a tramitação. “Vamos nos reunir depois da apresentação de todas as emendas ao projeto e estamos atentos a essa movimentação. Queremos proteger a região da Pampulha, a maior área verde e não verticalizada de BH, e estamos ao lado dos interesses da comunidade”, afirmou Hugo. Já o líder do governo municipal na Câmara, vereador Paulo Lamac (PT), garante que os moradores podem ficar tranquilos, pois a prefeitura não vai apoiar o projeto. “De forma alguma a Pampulha caminha para a verticalização. Trata-se de uma Área de Diretrizes Especiais (ADEs) e o município não cogita alterar essa lei”. (uai-em)

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