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PR: Minha Casa, Minha Vida completa 1 ano, mas continua longe da meta

sexta-feira, 26 de março de 2010

Minha Casa, Minha Vida completa 1 ano, mas continua longe da meta
Terrenos caros, escassez de mão de obra e burocracia são entraves ao programa de moradia que o governo quer usar como trunfo eleitoral. No PR, só 47% das construções previstas foram contratadas

A alta dos preços dos terrenos, a falta de mão de obra e a demora na aprovação dos projetos estão atrapalhando a execução do Minha Casa, Minha Vida no Paraná. O programa de habitação popular, considerado uma das principais bandeiras do governo Lula para as eleições de outubro, acaba de completar um ano, mas ainda está longe de cumprir a meta. Das 44.172 unidades previstas para o estado, menos da metade havia sido contratada até o início deste março: 21.052 unidades.

A ideia do governo é acelerar a contratação das obras até meados do ano para começar a colocar em prática o Minha Casa, Minha Vida 2, segunda fase do programa, cujas bases devem ser conhecidas na próxima segunda-feira, junto com o PAC 2. (leia mais na página ao lado). Em todo o Brasil o programa cumpriu, até o início de março, 33% da meta, de 1 milhão de unidades. “O Minha Casa só engrenou a partir de novembro do ano passado. A Caixa Econômica (agente financiador) ficou em greve durante três meses. Em paralelo, estados e municípios demoraram para se mobilizar. Ainda hoje, Espírito Santo e Ceará têm baixíssima adesão ao programa”, comenta Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

No Paraná, a principal dificuldade é encontrar áreas para a construção com preços acessíveis e mão de obra para executar os projetos, especialmente em Curitiba. Com o mercado imobiliário aquecido para praticamente todas as faixas de renda e a escassez de terenos, os preços vêm subindo rapidamente, um complicador para atuar dentro dos limites de valor impostos pelo programa, segundo Nelson Figueiredo, vice-presidente da área de habitação de interesse social do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná.

Para famílias com renda de zero a três salários (R$ 1,53 mil), o limite do preço do imóvel do Minha Casa, Minha Vida é de R$ 45 mil. Para quem ganha de três a seis salários (R$ 3,06 mil), esse teto é de R$ 60 mil; e de R$ 80 mil a R$ 130 mil para quem tem renda de seis a dez (R$ 5,1 mil).

Valorização

Em Curitiba, o preço médio dos terrenos subiu 23% entre 2008 e 2009, segundo dados do Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário e Condominial (Inpespar), ligado ao Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi). Mas em algumas áreas o aumento chega a 40%. “Tem sido um trabalho árduo. Os terrenos estão cada vez mais escassos”, reconhece Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação (Cohab) em Curitiba. “Há uma disputa por terrenos entre as obras do Minha Casa, Minha Vida e as de infraestrutura do PAC, o que ajudou a elevar os preços.” Com a oferta de terrenos está se esgotando, o que aumenta a preocupação para viabilizar a próxima fase.

Para o diretor comercial da construtora Andrade Ribeiro, Erlon Rotta Ribeiro, o programa tem o grande mérito de propor a redução do déficit habitacional, mas alguns entraves inesperados surpreenderam as construtoras – além da alta nos preços das áreas, a dificuldade em achar trabalhadores e a burocracia para aprovar os empreendimentos. “A falta de mão de obra já está atrasando o programa”, diz ele, que tem dois empreendimentos – um em Curitiba, no bairro Santa Cândida, e outro em Araucária – dentro do Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Fernando Mehl Mathias, diretor presidente da FMM Construção, a falta de pessoal é preocupante. “Vamos precisar de pelo menos mais mil para tocar nossos novos projetos, mas não conseguimos encontrar pessoal no mercado”, diz ele, que espera contratar 13 mil unidades até julho. A construtora tem projetos em Curitiba, São José dos Pinhais, Paranaguá e Ponta Grossa.

A falta de terrenos em Curitiba também vem empurrando o programa para os municípios da região metropolitana. Segundo Newton Borges dos Reis, sócio da construtora Conceito e Moradia, não é possível viabilizar imóveis nas faixas de renda de zero a seis salários sem parceria com a Cohab. “E projetos que migram para os municípios vizinhos esbarram na grande quantidade de áreas com restrições ambientais”, diz. Dos três projetos que a construtora tem dentro do programa, apenas um é na capital – de 62 casas. Os outros dois estão sendo construídos em Almirante Tamandaré.

Burocracia

A demora na análise dos projetos também está fazendo com que o andamento do programa seja mais lento. De acordo com as empresas, uma resposta do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pode levar seis meses e em alguns casos até um ano. “As construtoras fecham um pré-contrato de compra do terreno. Quando vão tocar o projeto, depois de seis meses para aprová-lo, o proprietário quer cobrar outro preço”, diz Nelson Figueiredo, do Sinduscon-PR.

A CBIC estima que existam 740 mil unidades à espera de avaliação em todo o país. A Caixa Econômica, que não quis comentar o assunto, promete divulgar um balanço do programa nos próximos dias. No ano passado, muitos projetos apresentados pelas construtoras não cumpriam as especificações previstas, o que também provocou atraso nas liberações. Entre 10% e 15% dos empreendimentos são recusados.

CREDITO
iNFORMALIDADE ATRAPALHA FOZ

Nas duas maiores cidades da região Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu e Cascavel, o programa Minha Casa, Minha Vida não decolou. Diferentemente da capital, nesses municípios o problema não está no preço dos imóveis, mas na burocracia para ter o crédito aprovado. Como o índice de informalidade é muito grande em Foz, o processo para conseguir um financiamento torna-se muito mais demorado, afirma Leandro Barros, gerente da Rodobens Negócios Imobiliários na cidade.

Outro problema, explica Barros, é a falta de casas averbadas. “A maioria das pessoas que procura o financiamento não quer construir. Quer a casa pronta. E Foz do Iguaçu sofre um déficit de imóveis averbados”, diz. Mesmo assim, para ele, ainda é vantajoso investir no programa. “Quase 80% dos nossos imóveis se enquadram nas faixas de financiamento do programa, principalmente de três a seis salários mínimos, então estamos apostando nesse mercado, que é muito lucrativo”, conta.

Segundo dados divulgados pela Caixa Econômica Federal em Foz do Iguaçu, 673 financiamentos foram liberados para as faixas que vão de três a seis e de seis a dez salários mínimos no ano passado, totalizando R$ 34,2 milhões em financiamentos. Em 2010, o objetivo é expandir e chegar a 2.150 unidades nessas faixas de renda. Até o momento, 145 unidades já foram contratadas e existem 197 propostas em análise.

Na faixa de renda de até três salários, em que existe a possibilidade de parceria com o poder público, os dados da Caixa indicam que foram contratadas 420 unidades no valor de R$ 12,4 milhões. No entanto, a construção desses imóveis ainda não começou. “A habitação não é um processo burocrático, mas é demorado. Você precisa desapropriar a área, fazer o levantamento topográfico, fazer todo o projeto urbanístico, tirar licença ambiental e averbar. E esse processo todo leva, no mínimo, seis meses para ser concluído”, explica o diretor superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita), Edson Stumpf.

Em Cascavel, a situação não é diferente na faixa de renda de até três salários mínimos. De acordo com o secretário de planejamento urbano, Ronald Drabik, na cidade existem 507 unidades em fase final de análise e quase prontos para construção.

No interior, mais projetos para até três mínimos
Imóveis para famílias com renda de até três salários concentram os projetos do Minha Casa, Minha Vida no interior do Paraná. Em Maringá, assim como na capital, a grande dificuldade é a viabilidade dos terrenos. Pelo programa, o limite para construir uma casa é de R$ 41 mil, valor bem abaixo do que muitos terrenos no município. “Isso inviabilizou as obras para a baixa renda. Vários empresários que tinham planos para fazer as casas desistiram”, afirma o secretário de habitação do município, Gilberto Delgado.

A expectativa da prefeitura é cumprir a meta do programa até a metade deste ano. Segundo Delgado, as novas unidades devem suprir 20% do déficit habitacional do município, que é de cinco mil unidades, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Serão investidos R$ 41 milhões para a criação de 1.023 casas voltadas para as faixas de renda de zero até três salários mínimos.

Na região Norte, que abrange seis municípios dentro do programa – Londrina, Apucarana, Arapongas, Cambé, Rolândia e Telêmaco Borba –, foram contratadas até agora 58% das 10 mil unidades previstas. Ao contrário de outros municípios, Londrina não encontrou dificuldades para a aquisição de terrenos, graças também à articulação conjunta de construtoras, prefeitura e Caixa Econômica. “Garimpamos áreas que estivessem dentro dos critérios e trabalhamos junto com as empresas para ir atrás dos donos e ver se havia interesse em vender “, diz o presidente da Companhia de Habitação (Cohab) de Londrina, João Verçosa.

Em Ponta Grossa, a meta foi alcançada. Segundo a Caixa, foram contratados 411 financiamentos. O objetivo inicial era de 362 assinaturas. O banco acredita que também irá ultrapassar o objetivo de 2010, de 1.317 unidades. (GazetaDoPovo-Curitiba-PR)



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